AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.
Este Site é de propriedade, mantido e operado por R831 CORPORATION, com endereço na Rua Ribeiro de Moraes, 625, Vila Albertina, São Paulo – SP, 02731-030, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 20.247.512/0001-64, com Inscrição Estadual nº 143.516.774.113, doravante denominada simplesmente Só Produto, e, de outro lado, o Cliente, qualificado no momento da compra dos produtos, doravante denominado simplesmente Cliente. Desta forma, considerando que a Só Produto realiza venda de produtos pela internet; e considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Só Produto (“Produtos”) em seus canais de venda. O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do Cliente do Site Só Produto (soproduto.com.br).
A Só Produto dispõe ao Cliente canais diferentes de serviço para sanar as dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito da Política de Privacidade e Segurança. O CORPORATIVO – CORPORATIVO – CAD (Central de Atendimento) opera por meios dos 7 (sete) canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, na loja física, durante os horário de funcionamento, segunda a sexta das 08h30 às 16h30;
(b) Pelo Telefone 55 11 3294-1203;
(c) Por correspondência endereçada à Só Produto, Rua Ribeiro de Moraes, 625, Vila Albertina, São Paulo – SP, 02731-030, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento;
(d) Por WhatsApp +551198352-0085, segunda a sexta das 09h00 às 16h30;
(e) Por envio de e-mail para: CAD (Central de Atendimento) – [email protected]
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Só Produto disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.
A Só Produto toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples para Pessoa Física ou Jurídica, composto de endereço de e-mail será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, promoções e/ou novidades da Só Produto. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário Pesssoa Física ou Jurídica a qualquer momento, para Compra, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de Telefone / WhatsApp, CEP, e criação de uma senha. Para a realização de Compras, o Usuário Pesssoa Física ou Jurídica deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de Telefone / WhatsApp, CPF, CNPJ, Inscrição Estadual se for o caso, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela Só Produto, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de marketing, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Só Produto nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Só Produto se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a Só Produto utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Só Produto se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A Só Produto poderá utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.
Coleta de dados: Registros de acesso. A Só Produto manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Só Produto, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta de dados: Outras formas. A Só Produto poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CORPORATIVO – CAD (Central de Atendimento). Finalmente, a Só Produto poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
Utilização de dados: E-mail. A Só Produto utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada às Compras em que o Cliente estiver realizado e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS, whatsApp ou outros meios disponíveis do Mkt. No momento do cadastro de seus dados de contato, o usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CORPORATIVO – CAD (Central de Atendimento) ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Só Produto, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a Só Produto poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da Só Produto contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados. A Só Produto guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Só Produto se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
A Só Produto tem a confidencialidade dos dados pessoais do usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Só Produto poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Só Produto desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorre apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
A Só Produto solicita ao Usuário que não envie à Só Produto quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Só Produto. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Só Produto de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A Só Produto desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
Recursos tecnológicos. A Só Produto adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Só Produto têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha. A Só Produto recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Só Produto nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por Telefone / WhatsApp, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Só Produto recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A Só Produto envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Só Produto não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CORPORATIVO – CAD (Central de Atendimento).
Cartões de crédito. A Só Produto não armazena em sua base de dados informações financeiras do usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o usuário, a Intermediadora de pagamento, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Só Produto.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da Só Produto, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Só Produto exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Só Produto.
A Só Produto permite que o usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A Só Produto manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A Só Produto disponibiliza ainda ferramentas para que o usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Só Produto sob qualquer meio, ou forma.
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do Site da Só Produto não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o CORPORATIVO – CAD (Central de Atendimento) para retificar, modificar ou remover tais dados.
Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas por nós podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao grupo corporativo das empresas parceiras em todo o mundo de acordo com esta Política de Privacidade.
A Só Produto poderá, ocasionalmente, conter links de hipertexto que redireciona você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.
Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.
TEXTO ATUALIZADO NO DIA 22/05/2024
